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ÁREAS DE ATUAÇÃO

EXECUÇÃO PENAL

Acompanhamento jurídico de toda a fase de cumprimento de pena, assegurando a legalidade e o acesso aos benefício inerentes a execução penal, como por exemplo:

  • Progressão de regime;

  • Livramento condicional;

  • Aproximação familiar;

  • Remição de pena;

  • Detração penal;

  • Direito de visita;

  • Entre outros.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Acompanhamento jurídico buscando evitar a revitimização da mulher, bem como, assegurar a legalidade em todos os atos desde o inquérito policial até a fase processual, como por exemplo: 

  • Registro de boletim de ocorrência;

  • Solicitação de medidas protetivas de urgência;

  • Assegurar a realização de exame de corpo de delito, quando aplicável ao caso concreto;

  • Assegurar o preenchimento do formulário de avaliação de risco, quando aplicável ao caso concreto;

  • Assegurar o acompanhamento da vítima por autoridades policiais para o recolhimento de pertences pessoais, quando aplicável ao caso concreto;

  • Acompanhamento em oitivas;

  • Apoio para as vítimas e familiares;

  • Entre outros.

 PROCESSO PENAL

Como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, atuamos no processo penal assegurando a legalidade dos atos processuais, bem como, os interesses da vítima visando a condenação do acusado.

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Como DEFESA, atuamos no processo penal visando a absolvição ou a aplicação da lei penal de forma mais benéfica, sempre assegurando a legalidade dos atos, como por exemplo:

  • Resposta à acusação;

  • Elaboração de teses defensivas processuais;

  • Pedidos de liberdade;

  • Audiência de instrução e julgamento;

  • Alegações finais sob a forma de memoriais, quando aplicável ao caso concreto;

  • Fase recursal, após sentença;

  • Impetração de Habeas Corpus;

  • Entre outros.

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 

  • Divórcio;

  • União estável (reconhecimento e dissolução);

  • Alimentos;

  • Guarda e regulamentação de visitas;

  • Filiação (adoção e investigação de paternidade)

  • Inventário;

  • Testamentos;

  • Planejamento familiar e sucessório;

  • Exclusão de herdeiro;

  • Doação;

  • Tutela.

INQUÉRITO POLICIAL

Acompanhamento jurídico preservando a legalidade em todos os atos, como por exemplo:

  • Registro de boletim de ocorrência;

  • Instauração de Inquérito Policial;

  • Acompanhamento em oitivas;

  • Levantamento de provas favoráveis;

  • Pedidos de liberdade;

  • Preparação a respeito da melhor tese de defesa a ser seguida;

  • Audiência de custódia;

  • Entre outros.

Por fim, a Gagliano advocacia atua em todas as áreas do direito com advogados parceiros, entre contato conosco para mais informações.

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